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quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

Pisando no piso. Rio Grande do Sul dá o exemplo

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Um sinal positivo para os professores vem do Sul.
O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a retirada do estado da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que questiona a legalidade da Lei do Piso Salarial Nacional dos Professores. Agora são quatro os estados que contestam a legalidade da Lei do Piso – Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina.

O piso não vem sendo cumprido na maioria dos estados e municípios. Muitos se baseiam na ação, impetrada, em 2008, por cinco estados. Na época a alegação era de que os estados não possuíam recursos para o pagamento, argumento negado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. Segundo ele, o texto que criou o Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em 2006, já previa a instituição de um piso nacional para os professores. Foi feita uma mudança na Constituição prevendo o piso. Então se foi feita uma emenda constitucional, não há porque julgar inconstitucional uma lei que regulamenta esse dispositivo, é o que pensa o ministro.
Ou seja, não pagam o piso porque não querem! Sabe-se que educação não é prioridade para a maioria dos governantes deste país. E bota maioria nisso – esmagadora!
Fonte: CNTE e Sinproesemma

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